Os produtos sujeitos à tributação pelo FCP (Fundo de Combate a Pobreza) obrigam o preenchimento de campos específicos. Verifique junto sua assessoria fiscal (contabilidade) se são aplicáveis aos produtos que sua empresa comercializa e como realizar o cálculo e preenchimento.
A informação pode aparecer em vários locais:
1) Na Aba Produtos e Serviços => Itens => Tributos => ICMS (Grupo ICMS)
Campos:
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Campo |
Obrigatório |
Observação |
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Percentual FCP |
Não |
Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). |
|
Valor BC FCP |
Não |
Informar o valor da Base de Cálculo do FCP |
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Valor do FCP |
Não |
Valor do FCP relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) |
2) Na aba Produtos e Serviços => Itens => Tributos => ICMS ST (Grupo ICMS ST)
Campos:
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Campo |
Obrigatório |
Observação |
|
Percentual FCP ST |
Não |
Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por Substituição Tributária. |
|
Valor BC FCP ST |
Não |
Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária |
|
Valor do FCP ST |
Não |
Valor do FCP ST relativo ao Fundo de Combate à Pobreza retido por Substituição Tributária |
3) Na aba Produtos e Serviços => Itens => Tributos => ICMS ST Ret
Campos:
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Campo |
Obrigatório |
Observação |
|
BC do FCP Ret. Ant por ST |
Não |
Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST |
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% do FCP Ret. Ant por ST |
Não |
Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
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Valor BC FCP ST Ret |
Não |
Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST |
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Valor do FCP ST Ret |
Não |
Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
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