Os produtos sujeitos à tributação pelo FCP (Fundo de Combate a Pobreza) obrigam o preenchimento de campos específicos. Verifique junto sua assessoria fiscal (contabilidade) se são aplicáveis aos produtos que sua empresa comercializa e como realizar o cálculo e preenchimento.

A informação pode aparecer em vários locais:

1) Na Aba Produtos e Serviços => Itens => Tributos => ICMS (Grupo ICMS)

 Campos: 

Campo

Obrigatório

Observação

Percentual FCP

Não

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

Valor BC FCP

Não

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP

Valor do FCP

Não

Valor do FCP relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

 

2) Na aba Produtos e Serviços => Itens => Tributos => ICMS ST (Grupo ICMS ST)

 

Campos:

Campo

Obrigatório

Observação

Percentual FCP ST

Não

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por Substituição Tributária.

Valor BC FCP ST

Não

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária

Valor do FCP ST

Não

Valor do FCP ST relativo ao Fundo de Combate à Pobreza  retido por Substituição Tributária

 

3) Na aba Produtos e Serviços => Itens => Tributos => ICMS ST Ret

 

Campos:

Campo

Obrigatório

Observação

BC do FCP Ret. Ant por ST

Não

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST

% do FCP Ret. Ant por ST

Não

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Valor BC FCP ST Ret

Não

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST

Valor do FCP ST Ret

Não

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

 

 

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